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Códigos para informar patrimônio mudam na declaração do IR 2022

Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números […]

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Alteração na Instrução Normativa DRP Nº 45/98

07/03/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 020/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Ajuste SINIEF 36/19 – Atualiza o Ajuste SINIEF que regulamenta o CT-e OS e o DACTE OS, e realiza ajustes técnicos. (Tít. I, Cap. XI, 30.1.1 e 30.3.1) (Publicado no D.O.E. de 07/03/22, pág. 158) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação

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Modificações no Regulamento do ICMS (RICMS)

17/02/2022 – DECRETO 56.384/2022 MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Implementação dos Convênios relacionados, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na legislação estadual. Art. 1º: Alt. 5829 – Convs. ICMS 83/06 e 169/21  – Dispõe sobre procedimentos de controle das remessas de mercadorias para formação de lote de exportação em recintos alfandegados. (Lv. I, art. 11,

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