O SindiContábil Porto Alegre, convida à todos para participar do Almoço com palestra a realizar-se no dia 27/07 às 12:00 horas em sua sede, na Rua Riachuelo, 1641 – 1º Andar – Centro – Porto Alegre. Em breve estaremos enviando o convite formal do evento. Agende-se!! Venha participar de nossos Almoços com Palestra!! Participe!! Fortaleça […]
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12/07/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 061/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera condições referentes à dispensa da escrituração digital das NFC-e na EFD. (Tít. I, Cap. LI, 1.4.3, “a”, tabela, e “b”, tabela) (Publicado no D.O.E. de 12/07/22, pág. 123) Clique para consultar a norma do Portal de Legislação 12/07/2022 – DECRETO 56.584/2022 MODIFICAÇÃO
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08/07/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 060/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Prorroga, de 01/07/22 para 25/07/22, o prazo para cadastramento de e-mail e telefone de representantes de empresas já cadastradas no CGC/TE e estabelece o não bloqueio do acesso às comunicações referentes a intimações e notificações no Portal e-CAC para os contribuintes que descumprirem
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07/07/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 059/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Em função de suspensão de eficácia de alíquota, estabelece, na hipótese de as operações com energia elétrica estarem sujeitas a diferentes alíquotas do imposto, que sua aplicação será proporcional ao período de medição. (Tít. I, Cap. IV, 1.4) (Publicado no D.O.E. de 07/07/22,
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PARECER Nº 22175 1. Cumprimento de regras relacionadas com o Programa de Fidelidade Nota Fiscal Gaúcha e o ROT ST. (Publicado no Portal de Legislação, em 04/07/2022) Clique para consultar o parecer do Portal de Legislação _____________________ PARECER Nº 18414 1. Correta tributação nas operações internas com leite de coco, da posição 2009.89.90 da NBM/SH-NCM. (Publicado
01/07/2022 – 22003/2022 PARECER Nº 22003 1. Isenção do imposto no fornecimento de refeições promovido por entidade assistencial. (Publicado no Portal de Legislação, em 01/07/2022) Clique para consultar o parecer do Portal de Legislação 01/07/2022 – 22010/2022 PARECER Nº 22010 1. ICMS – Cálculo do débito de substituição tributária nas operações com mercadorias sujeitas ao diferimento parcial
29/06/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 056/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera a relação de distribuidores hospitalares para fins de inaplicabilidade da substituição tributária, conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 103, § 3º. (Ap. XXXV) (Publicado no D.O.E. de 29/06/22, pág. 120) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação 29/06/2022
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22/06/2022 – DECRETO 56.559/2022 MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS): Implementação dos Convênios a seguir relacionados, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na legislação estadual. Alts. 5927 e 5928 – Convs. ICMS 142/18 e 66/22 – Altera o rol de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária dos segmentos: Tintas e Vernizes;
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21/06/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 052/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de julho de 2022. (Ap. XXVI) 2. Autoriza parcelamento em condições diferenciadas para débitos de ICMS devidos por contribuintes optantes pelo Simples Nacional, declarados em DeSTDA, vencidos no período de 01/03/20
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Divulgação sobre a exclusão da Substituição Tributária (ST) das operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida consta no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022. Os setores e grupos de produtos abrangidos são os pneumáticos de bicicletas, aparelhos celulares, produtos
RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias Read More »
