PARECER Nº 17337 Retificação parcial do Parecer n.º 17298, o qual tratou da aplicação da base de cálculo reduzida relativamente ao débito fiscal próprio, nas saídas internas de cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, relacionados no item XXII da Seção III do Apêndice II do RICMS. (Publicado no Portal de Legislação, em …
PARECER Nº 22133 Tributação em prestações de serviços farmacêuticos, como aplicação de vacinas, imunização humana e aplicação de medicamentos injetáveis. (Publicado no Portal de Legislação, em 13/10/2022) Clique aqui para consultar o parecer em nosso Portal de Legislação PARECER Nº 22037 ICMS – Substituição tributária nas operações com biscoitos de polvilho. (Publicado no Portal de …
PARECER Nº 22031 ICMS – Emissão de nota fiscal no caso do pagamento da venda se dar através de pontos ganhos pelo cliente em programa de fidelidade. (Publicado no Portal de Legislação, em 30/09/2022) PARECER Nº 22051 Crédito fiscal relativo a aquisições de mercadorias destinadas ao uso ou consumo, de estabelecimento industrializador de madeiras. (Publicado …
PARECER Nº 22175 1. Cumprimento de regras relacionadas com o Programa de Fidelidade Nota Fiscal Gaúcha e o ROT ST. (Publicado no Portal de Legislação, em 04/07/2022) Clique para consultar o parecer do Portal de Legislação _____________________ PARECER Nº 18414 1. Correta tributação nas operações internas com leite de coco, da posição 2009.89.90 da NBM/SH-NCM. (Publicado …
01/07/2022 – 22003/2022 PARECER Nº 22003 1. Isenção do imposto no fornecimento de refeições promovido por entidade assistencial. (Publicado no Portal de Legislação, em 01/07/2022) Clique para consultar o parecer do Portal de Legislação 01/07/2022 – 22010/2022 PARECER Nº 22010 1. ICMS – Cálculo do débito de substituição tributária nas operações com mercadorias sujeitas ao diferimento parcial …
