Notícias

Modificação no Regulamento do ICMS (RICMS)

18/05/2022 – DECRETO 56.499/2022 MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Implementação de Convênios a seguir relacionados, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na legislação estadual. Alt. 5891 – Convs. ICMS 206/21 e 63/22 – Estabelece hipóteses de dedução do ressarcimento do crédito extra-apuração realizado aos produtores estaduais de biodiesel pela refinaria ou suas bases ou …

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Divulgação – Receita Estadual lança novo ambiente eletrônico para comunicação com os contribuintes

Novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes. Entre as principais novidades da ferramenta estão melhorias no layout, na navegação e em diversas funcionalidades, visando facilitar e incrementar a interação entre as partes. Abaixo segue a matéria detalhada e algumas imagens do novo ambiente eletrônico.

Evento TRoCA Contábil em Porto Alegre

O evento TRoCA Contábil acontece no dia 17 de maio, no salão Hannover da Sogipa, em Porto Alegre. O encontro, direcionado a empresários e profissionais de contabilidade, contará com palestras, workshops, apresentações de produtos e happy hour para os participantes. O evento é 100% gratuito. A inscrição pode ser feita no link: https://trocacontabil.com/eventos/porto-alegre PARTICIPE!

Modificações no Regulamento do ICMS (RICMS)

19/04/2022 – DECRETO 56.459/2022 MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Alt. 5852 – Convs. ICMS 128/94 – Limita o benefício da cesta básica de alimentos do Estado do Rio Grande do Sul, em relação à carne e produtos comestíveis, inclusive salgados, resfriados ou congelados, resultantes do abate de frangos, às mercadorias industrializadas neste Estado, ainda que sob encomenda. (Ap. IV, …

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Alteração na Instrução Normativa DRP Nº 45/98

11/04/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 034/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera o nome do programa federal do qual as famílias deverão ser beneficiárias para fins de participação no Programa DEVOLVE-ICMS. (Tít. V, Cap. XVI, 1.1, “d”, 1) (Publicado no D.O.E. de 11/04/22, pág. 138) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação …

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