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Seminário Venda Mais Fácil é pauta no Jornal do Comércio
A reforma tributária e os desafios para preparar os profissionais da contabilidade para as mudanças estiveram no centro do Seminário Venda Mais + Fácil – Descomplicando a Venda, promovido pelo Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre (Sindicontábil) na quinta-feira, 22 de outubro, no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio Grande do Sul
DECRETO 58.996/2026
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Art. 1º: Alt. 6869 – Conv. ICMS 184/23 – Realiza ajuste técnico no crédito fiscal presumido de ICMS, concedido aos estabelecimentos fabricantes, nas saídas internas de chocolate artesanal, para referir o Conv. ICMS 184/23, que o fundamenta. (Lv. I, art. 32, CCXIX, nota 02, “d”) Art. 2º: Alt.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 084/2026
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Promove adequação à Lei nº 16.563/26 que incluiu as áreas destinadas à proteção animal ao critério ambiental para obtenção do IPM-ICMS. (Tít. I, Cap. XIV, 4.2.2, “e”) (Publicado no D.O.E. de 08/10/26, pág. 102) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
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