Divulgação ATR ITCD Doações RFB 2017
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11/04/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 034/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera o nome do programa federal do qual as famílias deverão ser beneficiárias para fins de participação no Programa DEVOLVE-ICMS. (Tít. V, Cap. XVI, 1.1, “d”, 1) (Publicado no D.O.E. de 11/04/22, pág. 138) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
Alteração na Instrução Normativa DRP Nº 45/98 Read More »
06/04/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 033/2022 ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Atualiza rol de bebidas quentes e respectivos preços finais ao consumidor, para fins de definição da base de cálculo para o débito de responsabilidade por substituição tributária. (Ap. XXXVI, Seção II, 22.188 a 22.198) (Publicado no D.O.E. de 06/04/22, pág. 115) Clique para
Alterações na Instrução Normativa DRP Nº 45/98 Read More »
Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números
Códigos para informar patrimônio mudam na declaração do IR 2022 Read More »