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Instrução Normativa 026/2024
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera os dispositivos do Programa de Integração Tributária – PIT. (Tít. V, Cap. II, 2.2.2, “a”, 2.2.2.1, 2.3.3.3.1, 2.3.3.1.2, e Seção 9.0) (Publicado no D.O.E. de 23/04/24, pág. 122) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
AGENDA DE CURSOS ABRIL A JULHO/2024 CURSO FGTS DIGITAL- Atualização 2024
CURSO FGTS DIGITAL- Atualização 2024 Data:22/04/2024Horário: 09:00 às 12:00Instrutor Alexsandro RiedelModalidade EAD/onlinePlataforma Zoom do SymplaInvestimento:sócios R$50,00não sócios e público em geral R$100,00 Clique aqui para se inscrever. CURSO ATUALIZAÇÃO ICMS 2024 Data: 26/04/2024Horário: 14:00 às 18:00Instrutor Diego FragaModalidade PresencialLocal Travessa Acilino de Carvalho nº10 3ºandar Centro Porto Alegre RSInvestimento:sócios R$70,00nãosócios e público em geral R$140,00 Clique aqui para se inscrever.
Instrução Normativa 023/2024
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Inclui hipótese de suspensão do pagamento de ICMS nas remessas interestaduais de Coque Verde de Petróleo para formação de lote de exportação em recinto não alfandegado, localizado em Santa Catarina. (Tít. I, Cap. VII, 5.0) (Publicado no D.O.E. de 12/04/24, pág. 255) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
Instrução Normativa 022/2024 –
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Lei nº 6.537/73, art. 92 – Atualiza procedimento de protocolo da repetição de indébito, via Portal e-CAC ou Portal Pessoa Física, no site da Receita Estadual. (Tít. IV, Cap. IV, 2.1.2.1) 2. Lei nº 8.115/85, art. 11, II, Lei nº 11.400/99, art. 4º, “caput”, Lei nº 14.020/12, arts. 7º e 8º, e
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