Notícias

INSTRUÇÃO NORMATIVA 075/2026

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1 e 2. Decreto nº 58.264/25 e Edital Conjunto de Transação por Adesão nº 3/26 – Expede instruções para a regularização de créditos tributários do ICM e ICMS com os benefícios do Programa “Acordo Gaúcho”. (Tít. III, Cap. XLIX, 2.0 e Anexos L-80 a L-82)    (Publicado no D.O.E. de 18/09/26, pág. 111)

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Sindicontábil Porto Alegre ganha destaque no POA News com lançamento do Ecossistema Sindicontábil POA PRO

Nova iniciativa do sindicato amplia a conexão entre contabilidade, conhecimento, tecnologia, benefícios e geração de negócios O Sindicontábil Porto Alegre foi destaque no portal POA News em reportagem sobre o lançamento do Ecossistema Sindicontábil POA PRO, realizado no dia 30 de julho de 2026, em Porto Alegre. A reportagem apresenta a iniciativa como um novo movimento do sindicato para fortalecer a atuação dos profissionais da

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A ANPD mudou o tom: a fiscalização da LGPD entrou em uma nova fase!

No último dia 25/06/26, a ANPD divulgou uma notícia informando que concluiu a primeira fase de monitoramento envolvendo 56 empresas e órgãos públicos que não haviam cumprido obrigações básicas previstas na LGPD, como a indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e a disponibilização de um canal de comunicação para atendimento aos titulares de dados. O resultado chama

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 063/2026

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Modifica procedimentos relativos às remessas, internas ou interestetaduais, de bens do ativo imobilizado, partes, peças e materiais a serem fornecidos ou utilizados na prestação de serviço de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto, realizada fora do estabelecimento do prestador do serviço, com destinatário certo. (Tít. I, Cap. XI, 9.2.3, “a”, 3 e 9.3.2,

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