Notícias
INSTRUÇÃO NORMATIVA 022/2026
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Fixa, com aplicação a partir de 01/04/26, para fins de substituição tributária, a lista de preços finais ao consumidor de bebidas frias. (Ap. XXXVI, Seção I) (Publicado no D.O.E. de 16/03/26, pág. 155) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 021/2026
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Lei no 16.428/25 – Ajusta valores e acrescenta novas taxas de serviços diversos. (Apêndice XIV, item II, número 12, I a VII e IX) (Publicado no D.O.E. de 16/03/26, pág. 154) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
DECRETO 58.667/2026
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Alt. 6723 – Conv. s/nº, de 1970 – Dispensa a emissão de Nota Fiscal de Produtor (contranota) referente às entradas de milho em grão, classificado no código 1005.90.10 da NBM/SH-NCM, em estabelecimento de produtor, ao abrigo do diferimento previsto no Apêndice II, Seção I, item XCIX. (Lv. II, art. 35, III, “a”, nota 02, “b”)
DECRETO 58.655/2026
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Art. 1º: Conv. ICMS 142/18 – Altera, de 01/04/26 para 01/10/26, a data de início de vigência do Decreto nº 58.626/26, que dispõe sobre a denúncia a acordos específicos de substituição tributária nas operações interestaduais com: (arts. 1º, “caput”, e 7º) – lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro; – cosméticos, perfumaria, artigos de
Reforma Tributária: Impactos Tributários e Financeiros para Profissionais da Engenharia foram tema de pauta entre SENGERS e SINDICONTÁBIL Porto Alegre
As transformações trazidas pela Reforma Tributária brasileira e seus reflexos noambiente profissional e empresarial foram tema de pauta institucional entre o SENGERS –Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul e o SINDICONTÁBIL Porto Alegre.O encontro reuniu o presidente do SENGERS, Cezar Henrique Ferreira, e a presidente doSindicontábil, Lori Quevedo, em um diálogo voltado à sensibilização dos profissionaisdiante das mudanças
INSTRUÇÃO NORMATIVA 020/2026
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Ajuste SINIEF 05/21 – Dispõe sobre a utilização da Declaração de Conteúdo Eletrônica – DC-e. (Tít. I, Cap. XCIV) (Publicado no D.O.E. de 09/03/26, pág. 131) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
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