Notícias
INSTRUÇÃO NORMATIVA 099/2025
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Modifica, a partir de 01/10/25, de 5% para 7%, a condicionante do limite das remessas de arroz em casca para outras unidades da Federação, em relação às saídas de arroz, por empresa que tenha firmado o Termo de Acordo de que trata o RICMS, Apêndice II, Seção I, item III, nota 03, e
INSTRUÇÃO NORMATIVA 098/2025
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Ajusta redação da tabela que prevê modalidades e condições de parcelamento de créditos da Fazenda Pública Estadual (Tít. III, Cap. XIII, 1.1, tabela) (Publicado no D.O.E. de 12/11/25, pág. 576) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 097/2025
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera, a partir de 01/11/25, a relação de distribuidores hospitalares para fins de inaplicabilidade da substituição tributária, conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 103, § 3º. (Ap. XXXV) (Publicado no D.O.E. de 10/11/25, pág. 99) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
homenagem da FECONTÁBIL RS àqueles que inspiram – Troféu Henrique Desjardins
📢 A votação está aberta! Agora é a sua vez de escolher o profissional da contabilidade que se destacou em 2025. O Troféu Henrique Desjardins é a homenagem da FECONTÁBIL RS àqueles que inspiram, colaboram e contribuem para o fortalecimento da contabilidade gaúcha. ✅ Vote de forma simples e rápida: [ CLIQUE AQUI PARA VOTAR! ] 🗓 Prazo: até 14 de novembro FECONTÁBIL: integrando os profissionais da contabilidade do
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