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FECONTÁBIL – 5ª edição Seminário Networking Contábil: INFORMAÇÕES
A 5ª edição do Seminário Networking Contábil é uma oportunidade para se conectar com outros profissionais, assistir a palestras com profissionais renomados e explorar novas possibilidades para o seu negócio! O encontro acontece nesta sexta-feira (28), das 13h30 às 17h30, no Salão Nobre do Palácio do Comércio, em Porto Alegre. 💰 Inscrições: R$ 65,00 🅿Estacionamento conveniado no local 👉 Inscreva-se no link [ https://bit.ly/5Networking ] e garanta a sua participação!
INSTRUÇÃO NORMATIVA 101/2025
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de dezembro de 2025. (Ap. XXVI) (Publicado no D.O.E. de 19/11/25, 2ª ed., pág. 5) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 102/2025
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1 e 2. Decreto nº 58.468/25 – Expede instruções para a regularização de créditos tributários do ICM e ICMS com os benefícios do Programa “REFAZ RECONSTRUÇÃO II”. (Tít. III, Cap. XLVII e Anexos L-75) (Publicado no D.O.E. de 19/11/25, 2ª ed., pág. 5) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
DECRETO 58.468/2025
DECRETO Nº 58.468 Arts. 1º a 11 – Institui Programa para a regularização de créditos tributários de ICM e ICMS – “REFAZ RECONSTRUÇÃO II”, prevendo redução dos juros e das multas, para quitação de créditos tributários, constituídos ou não, inclusive denunciados espontaneamente, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive ajuizados, vencidos até 28/02/25, nos termos em que especifica. (Publicado no D.O.E. de 19/11/25, pág.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 100/2025
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Fixa, com aplicação a partir de 01/12/25, para fins de substituição tributária, a lista de preços finais ao consumidor de bebidas relacionadas no RICMS, Apêndice II, Seção III, item I. (Ap. XXXVI, Seção I) (Publicado no D.O.E. de 19/11/25, pág. 326) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
DECRETO 58.456/2025
Alt. 6658 – Conv. ICMS 93/25 – Concede, de 01/01/26 a 30/04/26, crédito fiscal presumido de ICMS aos contribuintes do imposto que destinem valores a projetos aprovados no âmbito do Programa Pró-Hospitais do Estado do Rio Grande do Sul – PPH/RS. (Lv. I, art. 32, CCXXXI) (Publicado no D.O.E. de 17/11/25, pág. 19) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
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