ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Dispõe sobre o credenciamento de ofício para habilitação como emissor da NFCom de contribuintes que prestem serviços de comunicação sujeitos à obrigatoriedade da emissão desse documento. (Tít. I, Cap. XI, 38.2.1.1 e 38.2.2) (Publicado no D.O.E. de 03/06/25, pág. 139) Clique para consultar a norma em nosso […]
Instrução Normativa 049/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Modifica disposições relativas à apuração do somatório do consumo mensal de beneficiários do Programa DEVOLVE ICMS. (Tít. V, Cap. XVI, 2.1.3.3) (Publicado no D.O.E. de 30/05/25, pág. 128) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
Instrução Normativa 048/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Relaciona estabelecimentos de empresa que mantêm relação de distribuição exclusiva com a empresa titular de estabelecimento industrial para fins de cálculo de crédito fiscal presumido de ICMS nas saídas de garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes e preformas dessas embalagens. (Tít. I, Cap. V, 19.0 e 19.2)
Instrução Normativa 047/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Modifica, para fins de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, o PMPF dos produtos farmacêuticos do segundo ciclo de 2024. (Ap. XXXVII, S. II) (Publicado no D.O.E. de 27/05/25, pág. 163) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
Insrução Normativa 046/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Realiza ajustes nas regras da GIA-Automática. (Tít. I, Cap. XIII, 9.3.2 e 9.3.2.1) (Publicado no D.O.E. de 27/05/25, pág. 163) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
Instrução Normativa 045/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Ajustes SINIEF 36/19 e 01/25 – Revoga subitem que trata da impressão de DACTE OS em formulário de segurança. (Tít. I, Cap. XI, 30.3.2) (Publicado no D.O.E. de 27/05/25, pág. 164) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
Instrução Normativa 044/2025 Read More »
No último dia 25 de abril de 2025, o Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, foi palco do 1º Seminário de Assuntos Contábeis, promovido pelo SCPA. O evento foi um marco de sucesso, resultado da extraordinária organização e do empenho de todos os envolvidos. O seminário destacou-se pela atenção aos detalhes e compromisso com
1º Seminário de Assuntos Contábeis em Porto Alegre: Sucesso Absoluto Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de junho de 2025. (Ap. XXVI) (Publicado no D.O.E. de 14/05/25, pág. 557) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
Instrução Normativa 041/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Acrescenta contribuintes no rol de optantes pelo crédito fiscal presumido de ICMS relativo aos estabelecimentos fabricantes de sistemas construtivos (prédios de aço) e de estruturas metálicas. (Tít. I, Cap. V, 15.5, tabela) (Publicado no D.O.E. de 14/05/25, pág. 557) Clique para consultar a norma em nosso Portal de
Instrução Normativa 040/2025 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Atualiza o rol de bebidas quentes e respectivos preços finais ao consumidor, com vigência a partir de 01/06/25, para fins de definição da base de cálculo para o débito de responsabilidade por substituição tributária. (Ap. XXXVI, Seção II) (Publicado no D.O.E. de 14/05/25, pág. 556) Clique para consultar
Instrução Normativa 039/2025 Read More »
