28/10/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 094/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera o PMPF fixado para fins de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária dos produtos farmacêuticos do Ciclo 1/2022, com vigência de setembro de 2022 a fevereiro de 2023. (Ap. XXXVII, S. II) (Publicado no D.O.E. de 28/10/22, pág. 96) […]
Alterações nas Instruções Normativas 092, 093 e 094/2022 Read More »
20/10/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 089/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de novembro de 2022. (Ap. XXVI) (Publicado no D.O.E. de 20/10/22, pág. 156) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação 20/10/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 088/2022 ALTERAÇÃO NA
Alteração na Instrução Normativa 089/2022 e 088/2022 Read More »
18/10/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 087/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Decreto nº 55.290/20 e Portaria SEFAZ nº 26/2020 – Promove ajustes relativos à nomenclatura de unidades da Receita Estadual em decorrência de alterações na estrutura da Receita Estadual. (Sumário, tabela “EXPRESSÕES ABREVIADAS E SIGLAS UTILIZADAS NESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA”; Tít. I, Cap. V, S. 1.0 e
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PARECER Nº 22031 ICMS – Emissão de nota fiscal no caso do pagamento da venda se dar através de pontos ganhos pelo cliente em programa de fidelidade. (Publicado no Portal de Legislação, em 30/09/2022) PARECER Nº 22051 Crédito fiscal relativo a aquisições de mercadorias destinadas ao uso ou consumo, de estabelecimento industrializador de madeiras. (Publicado
Pareceres de Consultas Formais Nº 001 Read More »
O Presidente do SindiContábil – Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, no uso das atribuições que lhe conferem os estatutos e a legislação sindical, convoca a todos os profissionais da categoria (contadores e técnicos em contabilidade) associados quites com as suas obrigações sindicais (mensalidade) para participarem da Assembléia Geral Ordinária que será realizada na sede
Assembléia Geral Ordinária – Edital de Convocação Read More »
