Alteração na Instrução Normativa 089/2022 e 088/2022

20/10/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 089/2022

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de novembro de 2022. (Ap. XXVI)

(Publicado no D.O.E. de 20/10/22, pág. 156)

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20/10/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 088/2022

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Lei nº 6.537/73, Decreto nº 55.290/20 e Portaria SEFAZ nº 26/2020 – Promove alterações nas regras relativas aos recursos a despachos denegatórios ou a atos de ofício e atualiza nomenclatura de unidades da Receita Estadual em decorrência de alterações na estrutura da Receita Estadual. (Tít. V, Cap. XI)

(Publicado no D.O.E. de 20/10/22, pág. 156)

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