ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1 e 2. Decreto nº 58.264/25 e Edital Conjunto de Transação por Adesão nº 3/26 – Expede instruções para a regularização de créditos tributários do ICM e ICMS com os benefícios do Programa “Acordo Gaúcho”. (Tít. III, Cap. XLIX, 2.0 e Anexos L-80 a L-82) (Publicado no […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA 075/2026 Read More »
Boletim do Índice da Condição do Trabalho – Setembro de 2026 O Índice da Condição do Trabalho (ICT-DIEESE) ficou em 0,74 no segundo trimestre de 2026. Esse valor é 0,01 ponto menor que o registrado no trimestre anterior. Na comparação com o mesmo trimestre de 2025, houve aumento de 0,06 ponto. Entre o primeiro
Redução do rendimento e aumento do trabalho precário travam aumento do ICT-DIEESE Read More »
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Nova iniciativa do sindicato amplia a conexão entre contabilidade, conhecimento, tecnologia, benefícios e geração de negócios O Sindicontábil Porto Alegre foi destaque no portal POA News em reportagem sobre o lançamento do Ecossistema Sindicontábil POA PRO, realizado no dia 30 de julho de 2026, em Porto Alegre. A reportagem apresenta a iniciativa como um novo movimento do sindicato para fortalecer
No último dia 25/06/26, a ANPD divulgou uma notícia informando que concluiu a primeira fase de monitoramento envolvendo 56 empresas e órgãos públicos que não haviam cumprido obrigações básicas previstas na LGPD, como a indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e a disponibilização de um canal de comunicação para atendimento aos titulares
A ANPD mudou o tom: a fiscalização da LGPD entrou em uma nova fase! Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Modifica procedimentos relativos às remessas, internas ou interestetaduais, de bens do ativo imobilizado, partes, peças e materiais a serem fornecidos ou utilizados na prestação de serviço de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto, realizada fora do estabelecimento do prestador do serviço, com destinatário certo. (Tít. I, Cap. XI,
INSTRUÇÃO NORMATIVA 063/2026 Read More »
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Alt. 6850 – Conv. ICMS 190/17 cl. 13ª – Revigora, no período de 01/08/26 até 28/02/27, crédito fiscal presumido de ICMS a estabelecimento beneficiador de arroz, nas saídas interestaduais de arroz beneficiado pelo próprio estabelecimento, desde que acondicionado em embalagens de até 5 quilos ou, se polido, em qualquer
DECRETO 58.912/2026 Read More »
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Alt. 6849 – Prots. ICMS 26/04 e 79/26 – Exclui, a partir de 01/08/26, o Estado de São Paulo do regime de substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos. (Lv. III, art. 178, “caput”, notas 01 e 02) (Publicado no D.O.E. de 10/08/26, pág. 14) Clique
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MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Alt. 6848 – Lei nº 8.820/89, art. 25, III – Concede diferimento do pagamento do ICMS nas operações de entrada decorrentes de importação do exterior de catalisadores de leito fixo e adsorventes destinados a estabelecimento industrial do ramo petroquímico. (Apêndice XVII, CII) (Publicado no D.O.E. de 10/08/26, pág.
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