ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera, a partir de 01/07/23, a relação de distribuidores hospitalares para fins de inaplicabilidade da substituição tributária, conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 103, § 3º. (Ap. XXXV) (Publicado no D.O.E. de 30/06/23, pág. 121) Clique para consultar a norma no Portal de Legislação
Instrução Normativa 048/2023 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1 e 2. Alteram dispositivos do Programa de Integração Tributária – PIT. (Tít. V, Cap. II, e Anexos Z-1, Z-6, Z-8, Z-8.1, Z-8.2, Z-8.3, Z-9 e Z-12) (Publicado no D.O.E. de 30/06/23, pág. 109) Clique para consultar a norma no Portal de Legislação
Instrução Normativa 047/2023 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Atualiza a lista de preços finais ao consumidor de bebidas relacionadas no RICMS, Apêndice II, Seção III, item I. (Ap. XXXVI, Seção I) (Publicado no D.O.E. de 30/06/23, pág. 109) Clique para consultar a norma no Portal de Legislação
Instrução Normativa 046/2023 Read More »
O novo formato, estabelecido por meio da Instrução Normativa RE nº 002/23, está em vigor desde 1º de abril de 2023 e torna o processo mais simples e eficiente para os contribuintes e para a administração tributária gaúcha.
