ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Ajuste SINIEF 05/21 – Dispõe sobre a utilização da Declaração de Conteúdo Eletrônica – DC-e. (Tít. I, Cap. XCIV) (Publicado no D.O.E. de 09/03/26, pág. 131) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 020/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Dispõe sobre a concessão de regime especial nas prestações de serviço de transporte realizadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, mediante a transmissão de eventos de rastreamento. (Tít. I, Cap. XCIII) (Publicado no D.O.E. de 06/03/26, pág. 111) Clique para consultar a norma em nosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA 019/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Inclui, a partir de 01/04/26, o crédito fiscal presumido de ICMS concedido aos estabelecimentos industriais que promoverem saídas interestaduais de queijo, calculado sobre as aquisições internas, de produtor rural ou de cooperativa de produtores, de leite produzido neste Estado, nas disposições relativas ao recolhimento de contribuição para fundo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 018/2026 Read More »
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a presença feminina nos espaços de decisão das entidades contábeis do Rio Grande do Sul ganha ainda mais visibilidade. À frente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), a presidente Patrícia Arruda avalia que o avanço é resultado de
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ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Altera, a partir de 01/03/26, a relação de distribuidores hospitalares para fins de inaplicabilidade da substituição tributária, conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 103, § 3º. (Ap. XXXV) (Publicado no D.O.E. de 02/03/26, pág. 119) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 017/2026 Read More »
MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) – RETIFICAÇÃO Alt. 6715 – Ajuste SINIEF 43/25 – Revigora, a partir de 5/01/2026, dispositivo que trata da exigência de informação na NFC-e de nome e CPF ou CNPJ do destinatário quando documentar operação de venda realizada por comércio atacadista ou varejista e realiza ajuste técnico relativamente a emissão de
DECRETO 58.627/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Modifica o percentual de carga tributária para o 1º semestre de 2026 para as operações com querosene de aviação adquiridas pela empresa GOL LINHAS AÉREAS S.A.. (Tít. I, Cap. III, 9.3, tabela, item 1, e 9.3.1) (Publicado no D.O.E. de 26/02/26, pág. 139) Clique para consultar a norma
INSTRUÇÃO NORMATIVA 016/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Dispõe sobre procedimentos na emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e em hipóteses específicas. (Tít. I, Cap. XI, 20.1.1.7, e Seções 36.0 e 37.0) (Publicado no D.O.E. de 23/02/26, pág. 164) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 012/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de março de 2026. (Ap. XXVI) (Publicado no D.O.E. de 23/02/26, pág. 165) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 013/2026 Read More »
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Esclarece o conceito de embalagem das mercadorias que compõem a cesta básica de alimentos do Estado do Rio Grande do Sul, para fins do disposto no RICMS, Livro I, art. 23, XXX. (Tít. I, Cap. III, Seção 12.0) (Publicado no D.O.E. de 23/02/26, pág. 164) Clique para consultar
INSTRUÇÃO NORMATIVA 014/2026 Read More »
