Alteração na Instrução Normativa DRP Nº 45/98
07/03/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 020/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Ajuste SINIEF 36/19 – Atualiza o Ajuste SINIEF que regulamenta o CT-e OS e o DACTE OS, e realiza ajustes técnicos. (Tít. I, Cap. XI, 30.1.1 e 30.3.1) (Publicado no D.O.E. de 07/03/22, pág. 158) Clique para consultar a norma em nosso Portal de Legislação
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Modificações no Regulamento do ICMS (RICMS)
17/02/2022 – DECRETO 56.384/2022 MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Implementação dos Convênios relacionados, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na legislação estadual. Art. 1º: Alt. 5829 – Convs. ICMS 83/06 e 169/21 – Dispõe sobre procedimentos de controle das remessas de mercadorias para formação de lote de exportação em recintos alfandegados. (Lv. I, art. 11,
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Nova fase da Operação Polimeria busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido aos cofres públicos
Nova fase da Operação Polimeria busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido aos cofres públicos Ação ostensiva da Receita Estadual é voltada ao setor de embalagens e apura indícios de fracionamento de empresas para enquadramento irregular no Simples Nacional A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/2), a
Palestra Jantar 17/02 às 20h
▶ Informações: 51 99913.3318 REALIZAÇÃO: FEMICRO-RS e SINDICONTÁBIL Porto AlegreAPOIO: Associação Comercial de Porto Alegre – ACPA
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