RETIFICAÇÃO
No item 1 da Instrução Normativa RE nº 029/23, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 74, de 17 de abril de 2023, págs. 266 e 267:
onde se lê:
1. Com fundamento no Ajuste SINIEF 09/07, de 25 de outubro de 2007, e no Ajuste SINIEF 31/22, de 23 de setembro de 2022, publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2007 e de 28 de setembro de 2022, no Título I, Capítulo LI, subitem 4.4.2, ficam acrescentadas as alíneas “w” e “z” com a seguinte redação:
leia-se:
1. Com fundamento no Ajuste SINIEF 09/07, de 25 de outubro de 2007, e no Ajuste SINIEF 31/22, de 23 de setembro de 2022, publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2007 e de 28 de setembro de 2022, no Título I, Capítulo LI, subitem 4.4.2, ficam acrescentadas as alíneas “w” e “x” com a seguinte redação:
(Publicado no D.O.E. de 20/04/23, pág. 160)