INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2026

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de maio de 2026. (Ap. XXVI)

(Publicado no D.O.E. de 15/04/26, pág. 423)

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