Alteração na Instrução Normativa

18/10/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 087/2022

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Decreto nº 55.290/20 e Portaria SEFAZ nº 26/2020 – Promove ajustes relativos à nomenclatura de unidades da Receita Estadual em decorrência de alterações na estrutura da Receita Estadual. (Sumário, tabela “EXPRESSÕES ABREVIADAS E SIGLAS UTILIZADAS NESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA”; Tít. I, Cap. V, S. 1.0 e 8.0; Cap. VI, 7.2.2, 7.2.3, “b”, 7.2.4, “caput”, 7.2.6, “a”, “caput”, 8.0, título, 8.1.1, 8.2.1, 8.2.2, “caput” e “b”, 8.2.3, “caput”, 8.2.7 e 8.3; Cap. X, 5.2.1; Cap. XI, 1.1.1.1, “caput”, 5.2.1.2, 5.2.1.3, “a”, 5.2.1.4, 5.4.2.1.1, “caput”, 5.4.2.1.4, 5.4.2.1.7, 5.4.2.1.10, “b”, e 5.4.2.1.11, “caput”; Cap. XII, 1.0; Cap. XIX, 1.7.1; Cap. XX, 3.2.2, 3.2.3 a 3.2.5 e S. 6.0; Cap. XXI, 8.1, “caput”; Cap. XXII, 3.3, “caput”; Cap. XXV, 2.2; Cap. XXXII, 4.2.2 e 4.2.3 a 4.2.5; Cap. LXXVI, 1.2; Tít. III, Cap. VII, 3.5; Cap. X; Cap. XII, 1.1, “caput”, e “a”, 2, 1.2 e 2.1.2, “c”; Cap. XIV, 1.2.3.1 e 1.2.3.2; Tít. V, Cap. III; Cap. V, 1.1.1; Cap. XIV, 1.5; e Anexos A-9, D-1, D-2, I-3 e I-18)

(Publicado no D.O.E. de 18/10/22, pág. 92)

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13/10/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 086/2022

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Realiza ajuste técnico referente ao preenchimento de MDF-e na hipótese de contribuinte dispensado de emissão de CT-e referente a repetidas prestações de serviço vinculadas a contrato. (Tít. I, Cap. XI, 5.4.1.1.1, “d” e 5.4.2.1.6, “e”)

(Publicado no D.O.E. de 13/10/22, pág. 95)


07/10/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 085/2022

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Modifica procedimentos para reconhecimento da imunidade do IPVA para os templos de qualquer culto. (Tít. II, Cap. III, 1.2.1, “b”, 2, e “c”)

(Publicado no D.O.E. de 07/10/22, pág. 89)


05/10/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 084/2022

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Acrescenta os valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) referentes ao 4º trimestre de 2022. (Ap. XXV)

(Publicado no D.O.E. de 05/10/22, pág. 423)

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13/10/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 086/2022

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Realiza ajuste técnico referente ao preenchimento de MDF-e na hipótese de contribuinte dispensado de emissão de CT-e referente a repetidas prestações de serviço vinculadas a contrato. (Tít. I, Cap. XI, 5.4.1.1.1, “d” e 5.4.2.1.6, “e”)

(Publicado no D.O.E. de 13/10/22, pág. 95)


07/10/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 085/2022

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Modifica procedimentos para reconhecimento da imunidade do IPVA para os templos de qualquer culto. (Tít. II, Cap. III, 1.2.1, “b”, 2, e “c”)

(Publicado no D.O.E. de 07/10/22, pág. 89)


05/10/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 084/2022

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Acrescenta os valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) referentes ao 4º trimestre de 2022. (Ap. XXV)

(Publicado no D.O.E. de 05/10/22, pág. 423)

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