Modificação no Regulamento do ICMS (RICMS)

18/05/2022 – DECRETO 56.499/2022 MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Implementação de Convênios a seguir relacionados, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na legislação estadual. Alt. 5891 – Convs. ICMS 206/21 e 63/22 – Estabelece hipóteses de dedução do ressarcimento do crédito extra-apuração realizado aos produtores estaduais de biodiesel pela refinaria ou suas bases ou

Saiba Mais »

Alteração na Instrução Normativa DRP Nº 45/98

17/05/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 042/2022 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1, 2a, 3 e 4. Atualiza a denominação do cargo de Agente Fiscal do Tesouro do Estado para Auditor-Fiscal da Receita Estadual. (Tít. I, Cap. XXI, 6.3, Tít. II, Cap. I, 1.1; Cap. II, 5.1, Cap. IV, 4.2, “b” e “c”) 2b e 5. Revoga

Saiba Mais »

Divulgação – Receita Estadual lança novo ambiente eletrônico para comunicação com os contribuintes

Novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes. Entre as principais novidades da ferramenta estão melhorias no layout, na navegação e em diversas funcionalidades, visando facilitar e incrementar a interação entre as partes. Abaixo segue a matéria detalhada e algumas imagens do novo ambiente eletrônico.

Saiba Mais »

PetCard

A Fecontábil RS e Sindicatos Filiados firmaram convênio com a PETCARD Cartão de Desconto. Seja um ASSINANTE e usufrua de todas as vantagens do convênio para seu PET.

Saiba Mais »

HumanCard

A Fecontábil RS e Sindicatos Filiados firmaram convênio com a HUMANCARD Cartão de Desconto Saúde. Seja um ASSINANTE e usufrua de todas as vantagens do convênio para você e sua família.

Saiba Mais »
Rolar para cima