ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:
1. Ajustes SINIEF 36/19 e 01/25 – Revoga subitem que trata da impressão de DACTE OS em formulário de segurança. (Tít. I, Cap. XI, 30.3.2)
(Publicado no D.O.E. de 27/05/25, pág. 164)
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:
1. Ajustes SINIEF 36/19 e 01/25 – Revoga subitem que trata da impressão de DACTE OS em formulário de segurança. (Tít. I, Cap. XI, 30.3.2)
(Publicado no D.O.E. de 27/05/25, pág. 164)